Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes; texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Em meio aos consecutivos aumentos do gás e combustíveis, um provável ‘alento’. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (27/10), por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O novo auxílio, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, bancará pelo menos 50% do valor do botijão de 13kg. O benefício será concedido a cada dois meses. Segundo o projeto, o programa vai vigorar por cinco anos. De autoria da Câmara, o texto havia sido alterado pelo Senado. Na segunda análise de deputados, houve novos ajustes ao projeto.
A proposta prevê que o governo federal transfira diretamente para famílias baixa renda um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão. Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
